GERAL
É falso que Moraes confessou que ‘houve fraude’ nas eleições
Um vídeo em que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, afirma que “houve fraude” durante um julgamento na corte viralizou nas redes fora de contexto para dar a entender que ele se referia às urnas eletrônicas ou às eleições de 2022, o que é mentira. As peças de desinformação recortam um trecho da discussão de um processo que acusava o PTB de fraudar a cota de gênero nas candidaturas ao cargo de vereador no município de Roteiro (AL). Em nenhum momento, Moraes disse ter havido irregularidades na eleição presidencial.
O vídeo enganoso acumula ao menos 26 mil compartilhamentos no Facebook e dezenas de milhares de visualizações no Kwai. A peça de desinformação também circula no Telegram e no WhatsApp (fale com a Fátima).
Vídeos virais nas redes sociais têm compartilhado uma fala editada do ministro Alexandre de Moraes para sugerir que ele teria confessado que houve fraude nas urnas eletrônicas nas últimas eleições. A gravação foi retirada de uma sessão plenária do TSE ocorrida em 23 de maio deste ano e seu contexto foi omitido pelas peças de desinformação: na verdade, os ministros discutiam a existência ou não de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O vídeo mostra a discussão de dois processos que acusavam o PTB de ter lançado duas candidatas fictícias para cumprir a cota feminina — a lei determina que 30% das candidaturas de um partido deve ser de mulheres — nas eleições de Roteiro (AL). Ao fim, o TSE entendeu, por 4 votos a 3, que houve a irregularidade e determinou a nulidade dos votos recebidos pelo partido no município e a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados.
Na fala completa (veja abaixo), fica claro que Moraes se referia à cota feminina, não às urnas eletrônicas ou ao resultado das eleições de 2022, como sugerem as peças de desinformação.
A discussão, na íntegra, foi:
Alexandre de Moraes: “Então me parece que ambas as candidaturas foram candidaturas laranjas. E aí nós ficaremos abaixo dos 30%. Mas a minha conclusão é a conclusão do eminente ministro e relator. Apesar de considerar ambas as candidatas fraude a cota gênero, mas os dispositivo do provimento ao recurso nos termos do voto eminente relator.”
Raul Araújo Filho: “Presidente, é que me parece que o voto de vossa excelência segue uma terceira via que não está abrangida. Nem no voto do eminente relator nem no voto divergente que apresentei e que foi acompanhado por dois eminentes pares. É que Vossa Excelência entende que não há a satisfação do percentual mínimo exigido na lei pois considera que ambas.”
Alexandre de Moraes: “Eu nem entro nessa discussão. Eu não entro nessa discussão em relação a fundamentação ficar 30 vírgula alguma coisa seria fraude ou não. Eu não entro, eu me reservo ao momento, um outro momento, a analisar isso. Eu entendo que houve fraude, mas o voto médio acaba sendo o voto do eminente ministro relator seguido pela ministra Carmem e pelo vossa excelência, porque quando você entende que ambas incidiram em fraude, realmente fica dentro do percentual, aquele seguro crivo que a lei estabelece de 30%.”