Edson Fachin assume a presidência do STF; Alexandre de Moraes é eleito vice

Brasília – Em uma sessão simbólica realizada nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O ministro Alexandre de Moraes foi eleito como vice-presidente. A posse está marcada para o dia 29 de setembro.

A eleição de Fachin segue o critério de antiguidade do STF, no qual o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume o cargo. Fachin, que atualmente ocupa a vice-presidência, sucederá o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso expressou sua confiança em Fachin, afirmando que “é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”.

Em seu discurso de agradecimento, Fachin destacou a importância de fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou o novo presidente.

Alexandre de Moraes também expressou sua satisfação em poder trabalhar novamente com Fachin, relembrando a experiência conjunta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perfis dos Eleitos

-Edson Fachin: Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015. Com carreira jurídica consolidada no Paraná, Fachin foi relator de importantes casos, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas.

-Alexandre de Moraes: Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, assumiu o cargo em março de 2017. Antes de chegar ao STF, ocupou cargos de destaque no governo de São Paulo e foi Ministro da Justiça. Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista.

A eleição de Fachin e Moraes marca um novo capítulo na condução do STF, com a expectativa de um trabalho pautado pelo diálogo e pela defesa da Constituição.