O Decreto, assinado na última quinta-feira (30), explica que a volta às aulas será de forma gradual e paralela ao ensino remoto/EAD, obedecendo três fases e respeitando a capacidade máxima de cada sala, de forma a comportar os estudantes com a devida distância.
A primeira fase, prevista para o dia 16 de novembro, permite que haja a retomada das atividades, de forma parcial e presencial, das séries do “1º, 5º, 6º e 9º ano do ensino fundamental, 1ª e 3ª séries do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da educação infantil, creches, de alunos com vulnerabilidades, de alunos com dificuldade de aprendizagem e/ou acesso ao ensino remoto/ EAD, e das atividades práticas laboratoriais do ensino superior”. Contudo, para que isto aconteça, é preciso que as instituições de ensino sigam as orientações das vigilâncias de saúde.
Já a segunda fase, que pode ser implementada 21 dias após o estabelecimento da primeira, compreende que haja a retomada em um quantitativo maior de alunos (ou seja, de 50%), das atividades presenciais nas escolas.
Por fim, a terceira fase, que pode ocorrer após 60 dias de implementação da primeira, ou seja, no início de 2021, prevê que aumente ainda mais o quantitativo de estudantes em sala de aula e de séries ofertadas, estabelecidas em 75%, se obedecidas as regras.
O Decreto explica também que algumas modalidades de ensino, tais como educação indígena e do campo, estão permitidas a voltar com 100% da capacidade. Quanto a este percentual nas escolas do perímetro urbano, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 fará os monitoramentos prévios necessários, durante as fases, para ver se há a possibilidade de implementar este quantitativo de forma segura.
Como será?
O governo do Acre criou, no mês de agosto, um comitê de acompanhamento do ensino público para avaliar e estudar o retorno das aulas presenciais.
A retomada das aulas mesmo híbrida, será feita de forma gradual, iniciando pelas chamadas “séries de transição”, como o 1º , o 5º e o 9º ano do ensino fundamental e a 3ª série do ensino médio.
“É um processo de retomada que vamos viver a partir do dia 4, segunda-feira. Não temos ainda todas as escolas em condições de retorno, estamos atualizando as informações, por isto estamos orientando as escolas que mantenham contato com os pais dos alunos e informem que alunos serão encaminhados para as escolas, pois iniciaremos de fora gradual”, destacou a secretária de Educação, Socorro Neri.
As salas de aulas estarão organizadas respeitando o distanciamento mínimo de um metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares organizarão grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos nas séries iniciais do ensino fundamental será diária, e nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio será semanal.
As datas de retorno, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:
4 de outubro
Educação Básica
1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental
1ª e 3ª séries do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA
Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)
Educação do Campo (Escolas seriadas)
Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Educação Indígena
Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
3 de novembro
Educação Básica
2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental
2ª série do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA
Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)
Educação do Campo
Todas as séries das demais escolas (não seriadas)
