GERAL
Em Senador Guiomard, barulho excessivo de fábrica de refrigerantes causa incômodo e afeta qualidade de vida dos moradores
Moradores do município de Senador Guiomard (AC) denunciaram ao Na Hora da Notícia o barulho exagerado que a fábrica de refrigerantes Quinarí tem causando desde que passou a ligar seu gerador até no período noturno.
Uma moradora, que reside ao lado da fábrica, reclama que está com, aproximadamente, um mês o gerador é ligado o dia todo causando um barulho insuportável e dor de cabeça. “Já tem quase um mês que estamos passando por isso, é um barulho insuportável que me causa dor de cabeça. São sete da noite e o gerador ligado incomodando nosso descanso”, disse.
De acordo com a justiça, aquele que que produz barulho excessivo pode ser enquadrado de duas formas: como contravenção penal, pelo artigo 42 (perturbação do trabalho ou do sossego alheios) ou pelo artigo 65 (perturbação da tranquilidade), ambos do Decreto-Lei nº 3.688/41; ou como crime ambiental, disposto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Ainda segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em zonas residenciais urbanas, o limite é de 55 db de dia e 50 à noite, já em centros de cidades, o limite é 65 de dia e 60 à noite, e em áreas industriais, 70 db de dia e 65 à noite.
A reportagem entrou em contato com a secretária do Meio Ambiente de Senador Guiomard, Maria Prado, que apesar de visualizar nossa mensagem sobre o assunto, ela se limitou a não responder.
A reportagem também entrou em contato com a fábrica e ficou de responder, mas de antemão, a equipe do Na Hora da Notícia foi informada que o estabelecimento fecha às 17h30 e que o gerador não ficaria ligado no período noturno. Informação que vai contra o vídeo enviado à redação onde mostra o gerador ligado exatamente no horário da noite.