Empresário do Agronegócio é suspeito de pagar R$ 26 milhões por sentença favorável no Piauí

Teresina, PI – O empresário João Antônio Franciosi, proprietário do influente grupo Franciosi, está sob investigação da Polícia Federal (PF) sob a acusação de ter desembolsado R$ 26 milhões para a compra de uma decisão judicial favorável. A suposta transação ilícita teria envolvido o desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em um caso de disputa de terras.

De acordo com um relatório da PF ao qual a coluna teve acesso, João Franciosi foi alvo de mandado de busca e apreensão no último dia 2, como parte de uma operação que investiga um esquema de grilagem de terras no Piauí. A suspeita é que empresários estariam comprando sentenças judiciais para garantir a posse de terras na região. Ubiratan Franciosi, sócio de João, e Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James, também são investigados, assim como advogados suspeitos de operarem e intermediarem a venda de decisões no TJPI.

O Grupo Franciosi, conhecido por suas extensas plantações de soja e algodão no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), possui uma área produtiva de 82 mil hectares, equivalente à metade da cidade de São Paulo. Em 2019, a empresa foi listada pela Forbes como uma das 100 maiores do agronegócio no Brasil.

Segundo a PF, João Franciosi teria contratado o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos para articular a compra da decisão judicial com os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, que, por sua vez, teriam feito a ponte com o desembargador José James e sua filha, Lia Rachel. A decisão em questão se refere ao Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, no qual o empresário não é parte, mas figura como interessado, segundo as investigações.

O relatório da PF detalha que, entre 4 de setembro de 2023 e 14 de agosto de 2024, João Franciosi teria repassado R$ 16.984.480,00 (em sete transferências via PIX) para Juarez Chaves e R$ 9.221.980,00 (em nove transferências via PIX) para Germano Coelho. Os valores, segundo a polícia, são fortes indícios de pagamento pela decisão favorável no agravo de instrumento.

Os repasses iniciais foram feitos para a empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda, de Paulo Augusto Ramos dos Santos, que recebeu R$ 106,3 milhões do empresário entre setembro de 2023 e agosto de 2024, de acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em seguida, a Villa Bella transferiu R$ 26 milhões para os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho.

A propina teria como objetivo favorecer a Sundeck Holding Ltda no agravo de instrumento, garantindo à empresa os direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a decisão favorável, a PF aponta que Paulo Augusto intermediou a transferência da fazenda da Sundeck Holding para sua empresa, a Villa Bella, e posteriormente para o Grupo Franciosi. Os sócios da Sundeck Holding, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, também são acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propina.

João Antônio Franciosi também é réu na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças na Justiça baiana. Em 2022, um trator do Grupo Franciosi desfilou na Esplanada dos Ministérios durante o 7 de Setembro, em apoio à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme revelado pela Agência Pública.

A coluna tentou contato com as defesas de João Fransiosi, do desembargador José James, de sua filha Lia Rachel e dos demais investigados, mas não obteve resposta até o momento.