Entenda o processo que pode cassar o mandato de Arthur do Val após fala sobre ucranianas

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos), alvo de ao menos 12 representações no Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em razão de suas falas sobre mulheres ucranianas em um áudio vazado, deverá responder a um processo único, que poderá culminar com advertências, suspensão ou até sua cassação. Na gravação, ele falou sobre as ucranianas que presenciou em viagem ao país que enfrenta uma guerra com a Rússia e disse que elas “são fáceis porque são pobres”.

Até a tarde desta segunda-feira (7), o Conselho de Ética havia recebido nove representações individuais e três coletivas, a maioria pedindo a cassação do deputado por quebra de decoro. Parlamentares de partidos de esquerda, centro e direita estão entre os que pedem a perda do mandato de Arthur do Val. Entenda alguns dos principais passos que o Conselho de Ética adotará a partir de agora e regras do regimento interno.

• Os processos têm prazo de 30 dias de tramitação. Na segunda-feira (7), as 12 representações foram recebidas e seriam distribuídas ao deputado Arthur do Val para sua ciência e aos membros do colegiado. São nove efetivos, além de nove suplentes, do vice-presidente, da presidente, Maria Lúcia Amary (PSDB), e do corregedor da Alesp, o deputado Estevam Galvão (DEM).

• Uma reunião do conselho já foi marcada para esta quarta-feira (9), às 10h, para que os processos sejam reunidos em apenas um, que seguirá tramitando.

• O deputado Arthur do Val terá prazo equivalente a período em que ocorrerem cinco sessões da Assembleia Legislativa para apresentar sua defesa.

• Em seguida, o conselho votará a admissibilidade do processo e nomeará um relator, que terá prazo de 15 dias para apresentar o parecer e o seu voto, que será apreciado pelo grupo. O texto poderá recomendar o arquivamento ou então punições, como advertência verbal ou escrita, suspensão por um período ou mesmo a cassação.

• Caso haja decisão pela perda de mandato, temporária ou permanente, é necessária a aprovação pela Mesa Diretora da Casa.

• Em seguida, o caso segue para o plenário da Alesp, e será necessário o voto da maioria dos deputados para que Arthur do Val perca o cargo. A Assembleia Legislativa de São Paulo conta com 94 deputados.

Repercussão

As falas de Arthur do Val mobilizam os debates na Assembleia Legislativa. A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética, disse considerar “lamentável” a manifestação do deputado sobre as mulheres ucranianas. Ela ressaltou que precisa manter sua impessoalidade como presidente do Conselho de Ética, mas que, como mulher, repudia as falas sexistas.

“Esse diálogo é inaceitável em qualquer ambiente, mais ainda num momento de sofrimento pela guerra, com refugiadas em fila pela vida, e no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, afirmou. Ela disse ainda que as mulheres que fogem da Ucrânia “estão com pleno sofrimento de guerra” e que “acontecer um depoimento de uma figura pública nesses termos gera preocupação. “Existe uma diferença entre imunidade e impunidade”, disse.

O deputado Altair Moraes (Republicanos), um dos que fizeram representação pedindo a cassação de Arthur do Val, afirmou que as falas consistem em um “ato criminoso, irresponsável e indesculpável”. “O camarada vai para a Ucrânica, afirmando que vai fazer um trabalho humanitário, e se comporta dessa forma”, ressaltou.

Segundo o deputado, os parlamentares pedem “celeridade em uma resposta para a sociedade e para as mulheres ucranianas, que foram as mais ofendidas”. Ele cita ainda o impacto para a Assembleia Legislativa, que vem sendo citada inclusive em reportagens internacionais sobre o fato negativo, e refuta o argumento apresentado em desculpas feitas por do Val — de que mandou o áudio para um grupo de amigos. Moraes chama a atenção para o fato de se tratar de uma pessoa com cargo público. “Ele jamais poderia divulgar um áudio assim”, concluiu.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), fez um pronunciamento na abertura da sessão desta segunda e afirmou que o parlamento dará uma resposta a todos os casos apurados pelo Conselho de Ética. Em sua fala, o presidente disse que o caso será analisado de forma independente e imparcial pelo Conselho de Ética e que “palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de São Paulo”.