Equipamento criticado por PCC e CV será comprado pelo governo federal

O governo federal vai comprar 119 scanners corporais, conhecidos como body scan, para reforçar as revistas em presídios de 22 estados e do Distrito Federal. As imagens, geradas por ondas milimétricas, transpassam roupas e tecido humano e são alvo da reclamação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV), as duas maiores facções do país.

O uso do body scan fez o PCC jurar de morte diretores de um presídio em Avaré, em São Paulo, no ano passado. Isso porque, rigoroso, o equipamento apontou indício de que a esposa de um traficante teria entrado na penitenciária com objetos ilícitos dentro do corpo. Após uma revista feita por médicos, contudo, nada foi encontrado.

O uso do body scan também foi criticado por Luciane Farias, esposa do líder do CV no Amazonas, Clemilton Farias, o Tio Patinhas, durante uma audiência com parentes de detentos realizada no Ministério dos Direitos Humanos em 2023. Condenada por lavar dinheiro para o CV, Luciane recorreu da sentença e responde em liberdade.

“Peço que seja vista a situação das visitas, que nós, familiares, quando vamos visitar, temos o problema da revista vexatória, porque, mesmo com o body scan, aparece a tal da mancha, e 20, 30, 40 pessoas retornam e não conseguem ver seus familiares”, disse Luciane na ocasião.

O custo estimado da aquisição dos 119 scanners corporais foi colocado sob sigilo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela compra, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. No mercado, o preço unitário de cada equipamento gira em torno de R$ 220 mil. Considerando esse valor, a compra pode chegar a R$ 26 milhões.

De acordo com o termo de referência divulgado pelo MJSP, o valor estimado da compra dos scanners será revelado somente após a abertura das propostas.

“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do contrato”, diz o termo de referência.

Estados contemplados

O edital da licitação estabelece a compra de scanners em quatro lotes. O lote 1 se refere a 14 equipamentos para estados do Norte — sete para o Pará, dois para o Amazonas, dois para Rondônia, um para Roraima, um para o Amapá e um para o Tocantins.

O lote 2 da licitação inclui estados do Nordeste. Serão 20 equipamentos: quatro para a Bahia, quatro para o Maranhão e quatro para a Paraíba; três para o Rio Grande do Norte; dois para Alagoas; um para o Ceará, um para o Piauí e um para Sergipe.

No lote 3, constam Minas Gerais e estados do Centro-Oeste. Serão adquiridos 50 scanners nessa remessa: 27 para Minas Gerais, 13 para Goiás, sete para o Mato Grosso, dois para o Mato Grosso do Sul e um para o Distrito Federal.

O lote 4 inclui estados do Sul e Sudeste, com exceção de Minas Gerais. Nesse lote, serão distribuídos 35 scanners —16 para o Paraná, 8 para o Rio de Janeiro, 6 para Santa Catarina e 5 para o Espírito Santo.

Não foram incluídos na licitação os estados de Pernambuco, São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul.

Como funcionam as ondas milimétricas

A compra dos 119 equipamentos é feita pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O body scan é um equipamento usado na revista de visitantes do sistema prisional. O objetivo é impedir a entrada de armas, drogas, aparelhos celulares e outros itens proibidos.

O sistema emite ondas milimétricas — com comprimento de 1 a 10 milímetros — para o corpo humano, penetrando tecidos e gerando imagens holográficas que podem mostrar objetos escondidos.