EUA impõem sanções a Alexandre de Moraes, mas Ministro não possui bens nos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, que permite sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, inclui o bloqueio de ativos e contas bancárias em território americano.

Apesar da sanção, o STF confirmou que Moraes não possui contas bancárias, investimentos ou bens nos Estados Unidos. Essa informação minimiza o impacto direto das sanções sobre o ministro.

Em comunicado, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, justificou a aplicação da Lei Magnitsky alegando que Moraes teria assumido o papel de “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras. Bessent acusou Moraes de conduzir uma campanha de censura, detenções arbitrárias e processos politizados, citando inclusive o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação do Tesouro americano demonstra a intenção de responsabilizar aqueles que, segundo os EUA, ameaçam seus interesses e as liberdades de seus cidadãos. A ausência de ativos de Moraes nos EUA, no entanto, sugere que o impacto direto das sanções sobre o ministro será limitado. A decisão dos EUA certamente gerará debates sobre a soberania nacional e as relações internacionais entre Brasil e Estados Unidos.