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GERAL

Falta de verba no MEC afeta bolsistas, hospitais e até compra de livros para 2023

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Os cortes orçamentários que o governo federal impõe para se adequar ao limite do teto de gastos impactam fortemente a educação pública e os serviços vinculados ao setor, como os hospitais universitários. As áreas ligadas ao Ministério da Educação (MEC) estão entre as mais afetadas.

Esta quarta (7/12) é o quinto dia útil do mês, e não há dinheiro em caixa para pagar bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, nem para cerca de 14 mil médicos residentes, além de despesas básicas, como a conta de luz das universidades públicas. E, segundo a transição para o próximo governo, o governo não tem verbas garantidas sequer para comprar livros didáticos para o ano que vem. A situação, descrevem, é “muito dramática”.

A gestão de Jair Bolsonaro (PL) ainda busca uma solução emergencial para cumprir os compromissos de dezembro no Ministério da Educação (e em outros órgãos, do INSS ao Ibama), mas depende de uma flexibilização da regra do teto de gastos (emenda constitucional que limita os gastos do governo), que foi pedida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, porém, não há essa solução, e um número crescente de serviços públicos enfrenta um apagão orçamentário.

Por outro lado, o governo Bolsonaro pode ser beneficiado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que tramita pelo Congresso Nacional e chega à apreciação do plenário do Senado nesta quarta. A mudança no texto, que é o interesse do futuro governo, abre espaço no orçamento deste ano, estimado em quase R$ 23 bilhões, para pagamento de despesas e das chamadas emendas de relator (que ficaram popularmente conhecidas como orçamento secreto). A matéria é relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

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Só não se sabe se o valor será aprovado pelo Congresso Nacional, nem se poderá ser usado para o tipo de despesa que a educação tem.

Bolsistas na mão

Responsável pelo pagamento de bolsas de estudo e pesquisa em pós-graduação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) confirmou, no início da noite de terça (6/12), que não tem mais dinheiro para sua manutenção administrativa nem para o pagamento de mais de 200 mil bolsas para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.

Os bolsistas que dependem desse benefício para custear seus estudos e, muitas vezes, bancar a vida em outra cidade ou outro país iniciaram uma onda de cobrança nas redes sociais. O calote afeta estudantes como o economista Gilberto José Nogueira Junior, que cursa PhD em uma universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Mais conhecido como Gil do Vigor, um dos mais carismáticos ex-BBBs, o pós-graduando ajuda a dar voz aos milhares de anônimos que enfrentam o mesmo problema:

 

O tamanho do problema

Para cumprir o teto e gastar apenas o orçamento do ano passado, atualizado pela inflação, o governo federal bloqueou R$ 15,4 bilhões de pastas federais e verbas de emendas. Do Ministério da Educação, foi bloqueado R$ 1,4 bilhão; por esse motivo, o órgão congelou cerca de R$ 350 milhões de universidades – dinheiro que seria destinado a pagar despesas deste mês.

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