Fazendeiros são acusados de destruir geoglifo no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com uma ação judicial contra três indivíduos por danos causados ao sítio arqueológico Ramal do Capatará, um geoglifo registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O MPF busca a condenação da proprietária, do arrendatário e de um empregado da Fazenda Oeste, localizada em Capixaba, no Acre.

Danos ao sítio arqueológico

De acordo com um laudo de vistoria realizado pelo Iphan em novembro de 2021, a área do geoglifo foi impactada por aragem e limpeza para a plantação de soja, resultando na destruição e mutilação das estruturas de terra. A ação causou a destruição de parte do geoglifo e espalhou fragmentos cerâmicos pela superfície.

O laudo descreve que as valetas e muretas características do sítio arqueológico eram visíveis antes da ação, mas foram aradas e aterradas com solo retirado da área. Essa ação nivelou o terreno, destruindo as estruturas do geoglifo.

Confissão e tentativa de acordo

O arrendatário e o funcionário da fazenda confessaram ter realizado atividades agrícolas na área do geoglifo, mas alegaram que apenas limparam a área com uma máquina. No entanto, o MPF já havia embargado a área e notificado os responsáveis em 2021.

Apesar das notificações, os responsáveis não demonstraram interesse em firmar um acordo extrajudicial para solucionar os danos. O MPF chegou a enviar ao Iphan uma minuta de termo de ajustamento de conduta que não previa multa ou indenização, apenas ações de mitigação e recuperação do que fosse possível. No entanto, o Iphan não conseguiu negociar com os responsáveis.

Ação judicial e pedidos do MPF

Diante da frustração das tratativas extrajudiciais, o MPF entrou com a ação judicial. O MPF solicita a fixação de indenização por dano material e dano moral coletivo, além da preservação da área do geoglifo, sem qualquer nova intervenção não autorizada pelo Iphan.

O MPF também pede que os responsáveis cerquem a área do geoglifo de acordo com as diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária por descumprimento. A ação também solicita que nenhuma atividade seja realizada na área do geoglifo sem a prévia anuência do Iphan, também sob pena de multa.

O MPF solicita a condenação dos responsáveis ao pagamento de indenização por dano material e por danos morais coletivos, em valores que podem chegar a mais de R$ 530 mil. Essa quantia seria revertida a projetos de preservação do patrimônio histórico no Acre, desenvolvidos e apresentados pelo Iphan.

Contexto de destruição de patrimônio arqueológico

Este caso ilustra a problemática da destruição de patrimônio arqueológico no Brasil. Apesar da proteção legal, sítios arqueológicos como o Ramal do Capatará continuam sendo ameaçados por atividades como a agricultura.

O MPF, por meio desta ação judicial, busca responsabilizar os responsáveis pelos danos ao geoglifo e garantir a preservação do sítio arqueológico. A ação também visa a proteger o patrimônio histórico e cultural do Acre, garantindo que outros sítios arqueológicos não sofram o mesmo destino.