GERAL
Feriado no dia 14/04 é APROVADO pela Câmara e cidadãos comemoram
A primeira sexta-feira de abril trouxe um excelente fim de semana prolongado com o feriado da sexta-feira santa. Mas, agora, um novo feriado está chegando para um grupo de cidadãos.
O aniversário do município de Patrocínio, em Minas Gerais, foi em 7 de abril, dia em que já era feriado nacional. Sendo assim, a Câmara Municipal decidiu adiar o feriado para o dia 14. Dessa forma, os moradores da cidade poderão aproveitar 3 feriados prolongados este mês. Confira todos eles:
- 7 de abril: Sexta-feira Santa;
- 14 de abril: Aniversário de Patrocínio;
- 21 de abril: Tiradentes.
Muitas pessoas aproveitam o feriadão para planejar um descanso com a família ou amigos. Assim, este mês os moradores de Patrocínio terão três oportunidades para aproveitar um descanso prolongado.
O projeto, aprovado pelos vereadores, foi enviado pelo prefeito Deiró Marra à Câmara e tem validade apenas para este ano.
Feriados nacionais de 2023
Ao todo, o ano de 2023 contará com 10 feriados nacionais. E boa parte deles caem na segunda-feira ou na sexta-feira. Outros, ainda, são comemorados na quinta-feira, o que aumenta a expectativa dos trabalhadores para emendar com a sexta-feira e aproveitar um feriadão de 4 dias seguidos.
A seguir, confira a tabela completa de todos os feriados nacionais deste ano para se planejar para as folgas:
- Feriado Data Dia da semana
- Confraternização universal 1 de janeiro domingo
- Paixão de Cristo 7 de abril sexta-feira
- Páscoa 9 de abril domingo
- Tiradentes 21 de abril sexta-feira
- Dia do trabalhador 1 de maio segunda-feira
- Independência do Brasil 7 de setembro quinta-feira
- Dia de Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro quinta-feira
- Finados 2 de novembro quinta-feira
- Proclamação da República 15 de novembro quarta-feira
- Natal 25 de dezembro segunda-feira
Novo feriado está em trâmite e pode ocorrer ainda este mês
Um novo Projeto de Lei está em tramitação no Congresso Nacional a fim de trazer um novo feriado para o mês de abril.
Trata-se do projeto do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), que altera a lei nº 662/49, para incluir a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas no dia 19 de abril. A escolha do dia 19 foi em decorrência da comemoração do dia do índio ocorrer nesta data.
De acordo com o deputado Fábio Trad, o Dia Nacional dos Povos Indígenas seria um dia para celebrar e homenagear os povos originários do Brasil, que ajudaram na formação da cultura e etnia do país.
Além disso, o deputado também destacou que a medida prevê a reafirmação da importância dos povos indígenas para o país. Assim, estaria resgatando a memória do povo brasileiro o seu papel.
Tramitação
Após a realização da análise, o projeto entrará em votação na Câmara dos Deputados. Depois, também precisará da aprovação do Senado. O último passo é a sanção do presidente do Brasil, a fim de tornar o projeto lei em todo o país.
Por fim, é importante lembrar que o novo feriado poderá valer ainda este ano. Para isso, todo o processo até a sanção do presidente deverá ocorrer antes da data prevista para a instituição do feriado, ou seja, 19 de abril.