GERAL
FESTA HOJE (18/02): CAIXA libera EXTRA de R$588,32, R$706,00, R$823,66 e até mais e brasileiros festejam de alegria
O governo federal divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, relativo ao ano-base 2022. Esses pagamentos serão destinados aos trabalhadores do setor privado e aos servidores públicos, e seguirão a ordem de nascimento de cada beneficiário. O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base.
A saber, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios oferecidos aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. O PIS é direcionado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos.
O número do PIS é gerado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, dependendo do agente pagador do benefício, e é associado ao trabalhador ao longo da vida profissional. Esse número é usado para acessar diversos benefícios, incluindo o abono salarial, um dos principais programas associados ao PIS. O pagamento do abono salarial segue o calendário estabelecido pelo governo aos trabalhadores. Confira tudo!
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O calendário de pagamentos do PIS em 2024 seguirá a sequência do mês de nascimento do beneficiário. Confira os dados:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
O pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2024 traz benefícios para milhares de trabalhadores e servidores. Com valores que variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2022, o abono salarial representa um incremento na renda desses profissionais. Para consultar o calendário de pagamentos, é possível utilizar diversas ferramentas, conforme será mostrado a seguir.
Quem pode receber e quem não pode
Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter recebido até dois intervalos mínimos mensais, em média, no ano-base;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalho com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Embora muitos trabalhadores tenham direito ao Abono Salarial PIS-Pasep, existem algumas categorias que não são elegíveis. Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial.
Tabela de valores da CAIXA confirma pagamentos
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Cada mês trabalhado corresponde a um valor específico. Confira a tabela:
Para receber R$588,32, R$706,00 e R$823,66, os brasileiros deverão ter trabalhado durante seis, sete ou oito meses em 2022 e se encaixar nas regras do programa. Veja a tabela completa de valores:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33;
- 3 meses de trabalho: R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados: R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados: R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados: R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados: R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados: R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00.
Como verificar se tenho direito ao PIS/Pasep
Contudo, é importante que fique claro que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP, é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Desse modo, os canais de consulta do abono salarial deve variar conforme a origem do benefício. Veja abaixo:
PIS (trabalhador de empresa privada):
- No aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da Caixa, acessando a opção “Consultar pagamento”;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207;
- Nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
Pasep (servidor público):
- No site do Banco do Brasil;
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos);
- Nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
Pronto! Basta fazer a consulta e verificar se tem direito ao benefício.