GERAL
FESTA NO BOLSA FAMÍLIA HOJE (13/01): Beneficiários com NIS final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 recebem NOTÍCIA SALVADORA com PRAZO MAIOR DE SAQUE
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou recentemente a Portaria MDS nº 954/2023, trazendo importantes mudanças para o Programa Bolsa Família. Essa nova portaria estabelece diretrizes que impactarão positivamente as famílias beneficiárias do programa ao aumentar o prazo para saque dos benefícios e oferecer opções adicionais de pagamento.
Uma das principais novidades trazidas pela Portaria é a inclusão da conta tradicional como opção de pagamento dos benefícios do Bolsa Família. Agora, o Responsável Familiar (RF) poderá escolher receber o benefício em uma conta bancária tradicional. Para fazer essa opção, basta dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o telefone 0800 726 0207, opção 1, e indicar a nova conta.
Essa medida oferece mais flexibilidade às famílias beneficiárias, permitindo que elas recebam o dinheiro do Bolsa Família diretamente em uma conta bancária tradicional, facilitando o acesso aos recursos e o gerenciamento financeiro.
Notícia Salvadora no Bolsa Família: Prazo de saque aumenta de 120 para 180 dias para todos os NIS
Outra mudança significativa estabelecida pela Portaria é o aumento do prazo de validade para o saque da parcela do Bolsa Família. Anteriormente, o prazo era de 120 dias, mas agora foi ampliado para 180 dias. Essa medida visa beneficiar especialmente as populações que vivem em regiões de difícil acesso ou áreas remotas, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Com esse prazo estendido, as famílias terão mais tempo para realizar o saque dos benefícios, garantindo que nenhum valor seja perdido devido à dificuldade de acesso aos locais de pagamento.
A Portaria MDS nº 954/2023 também regulamenta a devolução de parcelas não movimentadas em contas bancárias, de acordo com o que está previsto na Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023. Caso não haja movimentação na conta de pagamento em 180 dias, o dinheiro retorna ao MDS, seguindo as recomendações dos órgãos de controle da União.
Essa medida tem como objetivo garantir que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados de forma adequada e que não fiquem parados em contas bancárias sem serem utilizados pelas famílias beneficiárias. Dessa forma, o governo poderá realocar esses recursos para outras famílias que realmente necessitem do auxílio.
Emissão e entrega de cartões para população em situação de rua
A nova portaria também estabelece um processo específico para a emissão e entrega de cartões do Bolsa Família para a população em situação de rua. Esse processo visa facilitar a chegada do cartão ao beneficiário, preferencialmente na unidade pública socioassistencial de referência do usuário.
Essa medida é importante para garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos benefícios do programa, contribuindo para a redução da desigualdade e o apoio a quem mais precisa.
A Portaria MDS nº 954/2023 define as modalidades de conta autorizadas para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família. São elas: poupança tradicional, poupança social digital, poupança digital, poupança simplificada e contábil. Além disso, a portaria especifica os tipos de cartões associados a cada tipo de conta.
Essa diversidade de opções de conta e cartão visa atender às diferentes necessidades das famílias beneficiárias, oferecendo soluções financeiras adequadas para cada perfil.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em janeiro
O Bolsa Família iniciará os pagamentos no dia 18 de janeiro de 2024, beneficiando mais de 21 milhões de famílias brasileiras. O valor mínimo do benefício permanece na faixa de R$ 600 mensais, e o cálculo mensal considera R$ 142 por cada integrante da família.
Desde março de 2023, quando o Auxílio Brasil foi encerrado e o programa anterior foi relançado, mais de 2,3 milhões de novas famílias foram incluídas no Bolsa Família, ampliando o alcance do programa e beneficiando cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O calendário oficial de pagamento já foi divulgado e os repasses são realizados sempre nos últimos 10 dias úteis do mês. No mês de janeiro de 2024, por exemplo, o calendário inicia no dia 18/01 para os inscritos com NIS 1 e se estende até 31/01, quando recebem os inscritos com NIS 0. É importante notar que para aqueles que normalmente recebem nas segundas-feiras, o depósito é antecipado para o sábado anterior.
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2024:
- 18 de janeiro – depósito para NIS 1;
- 19 de janeiro – depósito para NIS 2;
- 22 de janeiro – depósito para NIS 3;
- 23 de janeiro – depósito para NIS 4;
- 24 de janeiro – depósito para NIS 5;
- 25 de janeiro – depósito para NIS 6;
- 26 de janeiro – depósito para NIS 7;
- 29 de janeiro – depósito para NIS 8;
- 30 de janeiro – depósito para NIS 9;
- 31 de janeiro – depósito para NIS 0.