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GERAL

Filha de secretário acreano será processada por xenofobia após comentários na internet

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A Justiça do Acre aceitou denúncia do Ministério Público contra Assúria Mesquita, filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia, por crime de xenofobia. A denúncia se baseia em comentários discriminatórios contra acreanos publicados pela estudante de medicina em sua conta na rede social X (antigo Twitter) no dia 9 de abril.

Assúria, que cursa medicina na Ufac com o benefício do bônus regional, chamou os acreanos de “povo seboso”. A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito para apurar os fatos, fundamentando a denúncia no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que criminaliza atos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A Justiça considerou a materialidade do crime comprovada pelas provas apresentadas pelo MPAC, dando início à ação penal contra Assúria. Após a repercussão negativa de seus comentários, a estudante publicou uma nota de retratação, mas agora responderá criminalmente por seus atos. Seu pai, o secretário Assurbanipal Mesquita, também se manifestou, repudiando as declarações da filha. A Ufac também emitiu nota de repúdio e convocou a aluna para prestar esclarecimentos. O caso destaca a importância do combate à xenofobia e ao discurso de ódio nas redes sociais.

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