Força-Tarefa Nacional acelera registros de pescadores, com foco no Acre

Diante do represamento de registros de pescadores profissionais no Sistema Pesq Brasil (RGP), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) criou uma força-tarefa nacional, por meio da Portaria nº 204/2025, publicada em 30 de maio. A ação emergencial e temporária (até 30 de junho, com possibilidade de prorrogação) visa agilizar a análise dos pedidos, com foco especial no Acre.

Sete estados, incluindo o Acre, serão beneficiados com o reforço técnico e administrativo de servidores de outras regiões. O Acre receberá apoio específico de Roraima e Rio Grande do Sul. A força-tarefa será coordenada pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura e a Secretaria-Executiva do MPA.

Servidores experientes de diversas superintendências estaduais (Roraima, Goiás, Pernambuco, entre outros) foram mobilizados para garantir maior agilidade na regularização dos pescadores artesanais. A medida visa assegurar o acesso a direitos como o seguro-defesa e outras políticas públicas direcionadas ao setor.

A iniciativa é considerada positiva por pescadores e lideranças acreanas, que enfrentavam dificuldades devido à lentidão no processamento dos registros. A força-tarefa também atende a estados como Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, São Paulo e Sergipe, onde o MPA identificou problemas similares. A ação demonstra um esforço do governo federal para solucionar gargalos burocráticos e garantir os direitos dos trabalhadores da pesca artesanal.