FPM: Municípios do Acre são beneficiados com repasse de mais de R$ 12 milhões

Os municípios do Acre estão recebendo mais de R$ 12 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10). Essa quantia corresponde ao 1º decêndio de abril de 2024 e é distribuída entre as prefeituras.

Dentre os municípios que receberão as maiores quantias, destacam-se Cruzeiro do Sul, com R$ 1.517.419,61, Senador Guiomard, com R$ 997.466,82, Tarauacá, com R$ 910.451,77, e Feijó, com R$ 809.290,46. Por outro lado, Manoel Urbano e Porto Walter receberão o valor de R$ 404.645,23 cada.

Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, embora o resultado deste decêndio seja abaixo do esperado, é importante observar o acumulado do ano, que tem apresentado resultados positivos.

“É interessante olhar não apenas esse último decêndio. No geral, ao longo do ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, quando consideramos a inflação, a soma dos valores tem sido positiva. Especialmente se compararmos com o ano passado, quando os municípios enfrentaram grandes dificuldades em relação aos valores do FPM”, destaca Lima.

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são originados dos impostos arrecadados pela União e são repassados regularmente a todas as prefeituras do país a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. No entanto, caso essas datas coincidam com um sábado, domingo ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil anterior, garantindo assim a regularidade e pontualidade dos recursos destinados aos municípios.