Fraude no INSS: saiba quais são as 11 entidades envolvidas nos desvios bilionários de aposentados e pensionistas

O esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários, descoberto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem como alvo pelo menos 11 entidades associativas.

A operação, que ocorreu em diversos estados, na quarta-feira, 23, resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas. A operação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros quatro integrantes da cúpula do órgão.

O sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS), uma das entidades investigadas, disse esperar que os policiais investiguem “toda a sacanagem que tem” no INSS. Ele é irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo as investigações, os descontos indevidos da folha de pagamento dos beneficiários ocorreram entre 2019 e 2024. O desconto associativo envolve valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, algo considerado baixo, mas rentável para as entidades pela multiplicação do benefício. [Veja abaixo os sindicados investigados]

As entidades sob investigação e os anos em que convênios com o INSS foram firmados:

Ambec (2017)
Sindnapi/FS (2014)
AAPB (2021)
AAPEN (anteriormente denominada ABSP) (2023)
Contag (1994)
AAPPS Universo (2022)
Unaspub (2022)
Conafer (2017)
APDAP Prev (anteriormente denominada Acolher) (2022)
ABCB/Amar Brasil (2022)
CAAP (2022)

Segundo a auditoria da CGU, essas 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais, desde 2023, quando a controladoria deu início a uma série de apurações sobre o aumento das entidades e dos valores descontados.

Os descontos eram feitos com base em benefícios supostamente oferecidos por essas entidades, como auxílio funerário, desconto em medicamentos, academias, consultas e exames, além de consultoria jurídica, entre outros. Segundo a CGU, havia descontos de associados com domicílio em outras unidades da Federação.

Investigação da fraude

Segundo a PF, as investigações identificaram irregularidades relacionadas a descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, concedidos pelo INSS. As fraudes aconteceram entre 2019 e 2024, período que abrange os governos Bolsonaro e Lula.

O esquema envolvia associações de classe que cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explicito.

Em 2023, a CGU identificou o aumento na reclamação de débitos indevidos e abriu as investigações. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inquéritos sobre o caso. Os órgãos, então, descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autorização das pessoas. Há indícios, inclusive, de falsificação de documentos para simular o aval.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.