Fust: edital para empresas participarem do programa Escolas Conectadas acaba na terça

Acaba, na próxima terça-feira (25), a chamada pública para empresas de telecomunicações fazerem parte do programa Escolas Conectadas, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de levar internet para 1,3 mil escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal de conectar todas as escolas de ensino básico da rede pública do país. Serão 138 mil escolas até o fim de 2026.

Os recursos para a chamada são provenientes do Fust. As diretrizes da iniciativa foram construídas com os ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação foi submetida ao Conselho Gestor do FUST.

Do total de escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes: 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do Fust, com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital;

Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do Fust com o apoio do BNDES na qualidade de seu agente financeiro) para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no edital.

As beneficiárias finais dos projetos na modalidade Implementação são as escolas públicas municipais, que estão agrupadas em três lotes, conforme listagem no Anexo I ao Edital. Para cada lote, está apresentada uma lista das escolas beneficiárias, a serem atendidas com os recursos deste edital e uma lista de espera, de escolas que poderão ser atendidas futuramente de acordo com o mesmo objeto do edital, desde que atendidos os requisitos definidos no edital para essa lista de espera.