Governo anuncia pacote para combater a inflação dos alimentos

Em uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou um pacote de medidas que inclui a isenção de impostos de importação para diversos itens da cesta básica, além de incentivos à produção nacional.

Medidas-chave:

-Imposto de Importação Zero: O governo zerará as alíquotas de importação para produtos como café, açúcar, carne, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.

-Ampliação da Cota de Óleo de Palma: A cota para importação isenta de óleo de palma será ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

-Incentivos à Produção Nacional: O próximo Plano Safra incluirá iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica.

-Redução do ICMS: O governo solicitará aos estados a redução do ICMS na comercialização de produtos de alimentação básica.

-Publicidade de Preços: O governo e o setor de supermercados estudam formas de divulgar os melhores preços para estimular a competição e beneficiar o consumidor.

Objetivo:

O objetivo do governo é reduzir o preço dos alimentos para os consumidores e aumentar o poder de compra da população. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que as medidas visam “manter o poder de compra, ter a cesta com preço melhor e isso acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”.

Impacto Tributário:

O governo ainda não tem um cálculo preciso do impacto das medidas na arrecadação tributária. Alckmin afirmou que a prioridade é reduzir o preço dos alimentos, mesmo que isso implique em perda de receita.

Próximos Passos:

As medidas de redução tributária precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A desoneração não terá prazo de validade definido.