Governo congela desligamentos do Bolsa Família em maio

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, congelou os desligamentos do programa Bolsa Família no mês de maio. A portaria nº 879, foi publicada nessa quinta-feira (27/4), assinada pelo ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.

Conforme a medida, não será aplicada a repercussão decorrente do acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família no próximo mês de maio. A verificação das condições de permanência no programa só serão retomadas no mês de julho.

Ainda de acordo com a portaria, “as família que não cumprirem a condicionalidade de educação, que será aferida no mês de julho referente ao período de abril e maio de 2023, terão o efeito de advertência”.

A portaria está em vigor desde a sua publicação.

Bolsa família

O Bolsa Família pagou na quinta-feira (27/4) a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 a parcela referente ao mês de abril. Os saques são feitos apenas em agências da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo do benefício social é de R$ 600.

Desde março, o programa social de complementação de renda do governo federal oferece às famílias inscritas um adicional de R$ 150 para cada criança com até seis anos.

Isso fez com que o valor médio da bolsa para as famílias carentes chega a R$ 670,49.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em abril o programa federal alcançará 21,2 milhões de famílias. O governo destinará um total de R$ 13,9 bilhões.

Serão beneficiadas 8,9 milhões de crianças menores de seis anos. As famílias enquadradas na regra receberão R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150.

Novidade

Um novo adicional será pago aos beneficiários do Bolsa Família a partir de junho. O governo federal vai pagar R$ 50 por crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos e por gestantes.

Além disso, foram unificados para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida.

Na última sexta (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, Espírito Santo, Acre e as regiões prejudicadas pela seca no Rio Grande do Sul, além dos povos Yanomami.

Para obter mais informações sobre calendário de pagamento do Bolsa Família, valor e composição, o beneficiário pode consultar o aplicativo Caixa Tem.