Governo congela orçamento do Seguro Rural e agrava tensão com o agronegócio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) surpreendeu o setor agropecuário ao congelar R$ 445 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025, sem qualquer aviso prévio. Este corte, equivalente a 42% da dotação orçamentária total (R$ 1,060 bilhão), gerou indignação e incerteza entre os produtores rurais.

O congelamento, registrado no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), compreende R$ 354,6 milhões em bloqueios e R$ 90,5 milhões em contingenciamentos. A diferença entre os dois tipos de corte reside na possibilidade de reversão: bloqueios são considerados de difícil reversão, enquanto contingenciamentos podem ser liberados caso haja receitas extras. A falta de comunicação prévia por parte do governo gerou forte reação negativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O PSR é fundamental para mitigar os riscos climáticos que afetam a produção agrícola, como secas e enchentes. O subsídio governamental torna o seguro rural acessível aos produtores, que arcam com custos normalmente proibitivos. Este corte inesperado agrava ainda mais a tensão entre o governo e o agronegócio, já impactado por medidas como a taxação das Letras de Crédito Agrícola (LCAs).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado um aumento do orçamento do seguro rural para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. O congelamento atual vai na direção contrária, aumentando a apreensão sobre o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho. A medida coloca em risco a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor, podendo afetar diretamente a produção e a renda dos agricultores brasileiros. A falta de transparência e diálogo do governo com o setor agropecuário é um fator preocupante para o futuro da produção agrícola nacional.