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GERAL

Governo Federal desencadeia Operação para proteger terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

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Rondônia – Em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal iniciou uma ampla operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Coordenada pela Casa Civil, a ação visa remover não-indígenas do território demarcado e combater atividades ilegais que ameaçam a integridade da área e a cultura do povo indígena.

A operação, que conta com a participação de mais de 20 órgãos federais, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Defesa e a Polícia Rodoviária Federal, responde à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que garante a proteção da sustentabilidade, da integridade e da cultura dos povos indígenas. A ação já foi realizada em outras áreas do país e agora se concentra na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

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Segundo Marcos Kaingang, secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, a operação será conduzida em estreita colaboração com as lideranças indígenas. “Vamos dar início às operações de forma tranquila, garantindo a proteção territorial e o usufruto exclusivo dos povos indígenas”, afirmou o secretário, ressaltando a importância do diálogo para o sucesso da iniciativa.

A medida representa um esforço significativo do Governo Federal para proteger os direitos dos povos indígenas e garantir a preservação de seus territórios, em consonância com a legislação e as decisões judiciais. A expectativa é que a operação contribua para a redução das atividades ilegais na região e para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau.

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