GERAL
Governo federal promete liberar recursos para municípios de PE nesta segunda
O governo federal anunciou que deve ser liberado, ainda nesta segunda-feira (30), o envio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para os municípios de Pernambuco por conta das fortes chuvas que atingem a região.
Também foi anunciada a liberação de empréstimos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) sem juros.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, afirmou que será publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (30), uma portaria que dará reconhecimento federal aos municípios que já decretaram emergência por causa das chuvas.
“O que precisa para ter acesso a esse recurso? Primeiro a decretação de emergência ou calamidade pública. Essas decretações são inseridas no sistema do Ministério do Desenvolvimento Regional e a gente publica portarias de reconhecimento federal”, disse Ferreira.
“Hoje serão publicadas em Diário Oficial Extra da União o reconhecimento federal de todos os decretos que a gente já tem inseridos no sistema”, acrescentou.
Neste domingo (29), o ministro já havia explicado que essa é a primeira etapa necessária para destravar o envio de recursos federais para auxiliar os afetados pelas chuvas.
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