Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, comentou.

Corte de verbas do MEC

O Ministério da Economia detalhou, em 30 de novembro, o bloqueio de recursos do Orçamento de 2023 referente ao quinto bimestre do ano. No total, foram R$ 5,663 bilhões contingenciados. As áreas mais afetadas foram o Ministério da Educação (corte de R$ 1,434 bilhão) e o Ministério da Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão).

Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontaram que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento destinados a universidades e institutos federais.

O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).

O bloqueio do MEC retirava o limite e travava os orçamentos das instituições. Com a medida, as universidades perderiam autorização para usar o dinheiro e não poderiam efetuar pagamentos, por exemplo.

O orçamento deste ano do Ministério da Educação teve ainda um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta.

Outras áreas afetadas

O bloqueio orçamentário anunciado pela Economia na última semana atingiu também o Ministério da Saúde (corte de R$ 1,396 bilhão), da Defesa (R$ 599,6 milhões), da Ciência e Tecnologia (R$ 379,6 milhões), da Infraestrutura (R$ 349,4 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 176,9 milhões).

Segundo a pasta, a medida é necessária para seguir a regra do teto de gastos, que prevê um limite de aumento de despesas atrelado ao resultado da inflação do ano anterior. No total, foram R$ 5,663 bilhões contingenciados.