GERAL
Homem será indenizado após psicóloga vazar informações pessoais
Um homem será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após a psicóloga dele revelar o que havia sido tratado em sessão para outra pessoa. A condenação veio de decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Segundo o autor do processo, ele se consultava em uma clínica de saúde onde o filho fazia tratamento com uma fonoaudióloga. Depois de uma sessão de terapia, o homem alegou ter recebido um áudio da profissional do filho dele para tirar satisfação sobre um assunto conversado apenas entre ele e a psicóloga.
O paciente falou ter sofrido uma regressão no quadro de saúde mental e desenvolvido sintomas depressivos após a exposição feita pela terapeuta. Ele também relatou não ter estrutura emocional para lidar com o fato de outra profissional saber sobre assuntos íntimos de sua vida.
Clínica da psicóloga não apresentou defesa
No processo penal, a clínica não apresentou defesa, o que levou à condenação por danos morais causados pela violação de sigilo da psicóloga com o paciente. “A indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão”, diz a decisão.
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