ICMS sobre combustíveis representa mais de 14% da arrecadação do Acre

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aponta que o Acre tem 14,3% da sua receita representados pelo recebimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

De acordo com os estudos, uma eventual redução no imposto cobrado pode trazer uma perda relevante de arrecadação para a unidade e os demais estados.

O ICMS é o principal imposto arrecadatório dos governadores, e boa parte dele vem da incidência sobre gasolina e diesel. No ano passado, o total de tributos estaduais arrecadados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal somou R$ 689,4 bilhões, sendo R$ 101,3 bilhões provenientes do imposto que incide sobre combustíveis, segundo um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Tocantins é o Estado que tem a maior parte da sua receita impactada pelo ICMS dos combustíveis, com mais de 29%. O Acre ocupa a 20ª posição no ranking.

A cobrança do ICMS no preço dos combustíveis se tornou um embate público entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Com frequência, Bolsonaro cobra dos estados uma redução do imposto para ajudar na queda dos preços da gasolina e do diesel.

“Uma mudança na cobrança do ICMS vai ter um impacto muito significativo, sobretudo para os estados que têm uma malha rodoviária importante”, afirma Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do CLP à reportagem do G1.

Pressionados por Bolsonaro, os governadores anunciaram o congelamento do ICMS em novembro do ano passado. Em janeiro, a medida foi renovada e vale até março.

Com o congelamento, os estados deixaram de calcular o “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias para a cobrança do ICMS. Dessa forma, eventuais aumentos nos preços dos combustíveis não são mais considerados na base de cálculo do ICMS.