Inquérito contra coronéis do Exército por tentativa de golpe vai para o STF

A Justiça Militar da União (JMU) decidiu nesta segunda-feira (6) enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2022.

A JMU considerou que os crimes investigados no inquérito são de natureza civil e, portanto, não são de sua competência. Cabe à Justiça Militar julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

O inquérito aponta que quatro coronéis do Exército, dois da ativa e dois da reserva, teriam elaborado em novembro de 2022 a “Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro”. O objetivo da carta seria pressionar o então comandante da força, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe, que acabou frustrada.

Os coronéis suspeitos de autoria da carta são Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura (ativos) e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo (da reserva).

No final de 2024, o Exército identificou indícios de crime militar na carta, alegando críticas indevidas e incitação à indisciplina. Alguns dos militares também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre o golpe de Estado.

Com a decisão da JMU, o STF assume a responsabilidade de investigar e julgar os crimes relacionados à participação dos coronéis na tentativa de golpe de 8 de janeiro.