INSS determina retorno de servidores ao trabalho presencial

O Ministério do Trabalho e Previdência determinou, a partir desta segunda-feira (6/6), o retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em trabalho remoto desde o início da pandemia.

A determinação está em portaria publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU). Ela segue uma instrução normativa editada em maio pelo Ministério da Economia.

Segundo o texto, devem ser observadas as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O uso de máscara de proteção facial é dispensado nas unidades do INSS, exceto quando a legislação local indicar expressamente a obrigatoriedade do uso.

Em maio, uma instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia – órgão central de gestão de pessoas do governo federal – havia determinado o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir de 6 de junho.

Ao editar o ato, a secretaria considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.