INSS pode pagar o 14º salário de forma antecipada em 2023?

Neste sentido, dentre os benefícios propostos, estão as diferentes aposentadorias, pensões, auxílios, seguros, entre outros. Os pagamentos acontecem de forma mensal. Além disso, os beneficiários podem contar com o pagamento do 13º salário, considerando o fim de mais um ano.

Acontece, no entanto, que com o fim do ano de 2022, uma enorme dúvida surgiu em relação ao pagamento do 14º salário. Assim, vale entender do que se trata a proposta, assim como quem poderá receber o pagamento do salário em questão.

Como funciona o 14º salário

Bem, para início da conversa, a primeira coisa a ser feita é justamente entender do que se trata a possibilidade de pagamento do 14º salário, assim como quem tem direito ao benefício. Primeiramente, de modo geral, como dito anteriormente, o fim de cada ano é marcado pelo pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS.

Isso porque, como também dito, o Instituto realiza os pagamentos aos indivíduos considerando as contribuições à Previdência Social. Isto é, ao decorrer de uma vida, os trabalhadores contribuem mensalmente para a Previdência, visando garantir os benefícios do órgão ao fim de suas atividades laborais.

Assim sendo, como os trabalhadores contam com o pagamento do chamado abono natalino, o INSS também realiza o repasse para os beneficiários. Porém, como também é de conhecimento geral, os anos de 2020 e 2021 foram marcados pelo pico da pandemia.

Para melhor entender, ao decorrer dos anos em questão, o Brasil e o mundo enfrentaram um colapso econômico. Essa crise, portanto, atingiu toda a população, incluindo os beneficiários, que contam com o INSS como a única fonte de renda.

Possibilidade de pagamento

Como citado no tópico anterior, o surgimento do 14º salário ocorreu após a enorme crise econômica enfrentada nos anos em questão. Por esse motivo, o foco do pagamento extra era proporcionar um melhor apoio financeiro para os beneficiários, tendo em vista que o INSS é a única fonte de renda dos segurados.

Assim sendo, o pagamento extra é proveniente do Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado no ano de 2020. Ou seja, o PL já está em tramitação pelo período de 2 anos, considerando a data de apresentação.

Logo, por tratar-se de um Projeto de Lei, o pagamento do 14º salário não foi liberado aos beneficiários neste ano de 2022. Porém, a grande questão é em relação ao repasse no ano de 2023.

Vale dizer, no entanto, que um PL significa, como o próprio nome sugere, apenas um projeto. Isto é, para que o texto apresentado entre em vigor, é preciso que o PL passe por todas as etapas de aprovação. Contudo, no momento, ele ainda está em tramitação pelo Senado.

Por fim, não há como afirmar o pagamento para o ano de 2023, visto que para que o repasse seja possível, é preciso que o PL tenha passado por todas as etapas de aprovação. Além disso, ainda não exista uma estimativa para quando a aprovação poderá acontecer.