INSS: verifique quem poderá receber um salário extra

Milhões de brasileiros podem ser contemplados com o pagamento de um 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As discussões sobre o abono extra surgiram ainda em 2020, durante a pandemia, mas voltaram a ganhar força nos últimos meses.

O benefício é o centro de um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara dos Deputados. O autor do texto defende a liberação de um salário adicional, por dois anos, aos segurados dos seguintes programas previdenciários:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade

Já os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outra ajuda de caráter assistencial não entram na lista.

Valor do 14º salário

De acordo com o projeto apresentado, o 14º salário do INSS será de até dois salários mínimos (R$ 2.424 atualmente) por pessoa. Com esse valor, o impacto da liberação aos cofres públicos será de R$ 76 bilhões a R$ 81,4 bilhões. A quantia ainda está aberta a discussão.

Como anda o projeto?

Desde que foi apresentado na Câmara, o texto pouco avançou. Em junho, foi determinada a redistribuição da proposta para as comissões onde ela já havia sido aprovada, e por isso o documento terá que receber o aval de todos os colegiados novamente.

Considerando que estamos em um ano eleitoral e que o ápice da pandemia já foi superado, é bem possível que o 14º salário não seja votado em 2022.