Instituição de acolhimento de crianças é fechada na Bahia após casos de abusos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela cassação do registro de uma entidade de acolhimento de crianças e adolescentes que atuava na cidade de Belo Campo, no interior do Estado.

A decisão acolhe denúncias do Ministério Público baiano (MPBA) sobre ocorrências de abusos na Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap).

Além da cassação e o consequente fechamento da entidade, o TJ-BA também determinou a suspensão total de repasse de verbas públicas para a associação. A decisão é do dia 6 de maio, mas só foi divulgada pelo MPBA na segunda-feira, 19.

Série de infrações

Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, investigações identificaram uma série de infrações cometidas pelos responsáveis da Ampap, como abusos físico, psicológico e moral contra crianças e adolescentes, além da subtração de documentos pessoais dos institucionalizados por parte da presidente da associação.

Os responsáveis pela entidade já haviam sido afastados de sua gestão pela Justiça, após um pedido liminar apresentado pelo MPBA. Desde então, a gestão da unidade estava a cargo do Município.

Na decisão judicial transitada em julgado, a Primeira Câmara Cível registrou que a aplicação exclusiva da pena de advertência se revelou “desproporcional e ineficaz diante da gravidade das condutas constatadas na instituição” e, por isso, foi substituída por “penalidades mais severas, que preservem os direitos das crianças e adolescentes e impedem a continuidade de abusos pela entidade”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a Ampap foi criada para atender a comunidade vulnerável e realizar o acolhimento de crianças e adolescentes.

O Terra tenta localizar os responsáveis pela associação.