GERAL
Isenção de IR a portadores de doenças crônicas custaria R$ 160 bilhões
Uma eventual isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas portadoras de doenças crônicas custaria R$ 160 bilhões para o governo, segundo estudo elaborado pela Receita Federal a pedido da Câmara dos Deputados. As informações foram enviadas aos parlamentares nesta semana.
A perda de R$ 160 bilhões em arrecadação corresponderia ao primeiro ano de vigência da isenção. O montante aumentaria R$ 11 bilhões a cada ano.
A Receita Federal usou como base a Pesquisa Nacional de Saúde feita em 2019 pelo IBGE. No levantamento, 52% da população brasileira informou que foi diagnosticada com doenças crônicas.
O estudo da Receita Federal apontou que, além da alta prevalência, haveria um problema adicional para fiscalizar e disciplinar o uso de uma eventual isenção. O órgão destacou que 800 mil contribuintes já são beneficiados com isenções relacionadas às aposentadorias e pensões, o que abarca rendimentos de R$ 80 bilhões.
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