GERAL
Justiça acata solicitação de Ludmilla quanto à desistência do reconhecimento de paternidade de sua filha
Na última terça-feira, 16, o juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, Fernando Nóbrega da Silva, deliberou a favor do pedido de desistência do reconhecimento de paternidade da filha da influenciadora Ludmilla Cavalcante.
O desfecho jurídico decorre de uma disputa legal envolvendo Ludmilla e o empresário Angelo Marcio Calixto Bonamigo. Inicialmente, a influenciadora iniciou um processo de investigação de paternidade, porém optou por retirar a ação após Calixto apresentar um teste de DNA que indicava não ser o pai da criança.
Inicialmente, a solicitação de desistência foi rejeitada em meio a discordâncias, incluindo a intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou à Defensoria Pública a realização de um novo exame de DNA. No entanto, a DPA informou não possuir empresa conveniada no estado de São Paulo, onde reside o empresário.
Diante desse cenário, o Ministério Público requereu o julgamento antecipado improcedente do pedido (sem necessidade de mais provas). Após uma revisão da situação, o juiz acatou a decisão e formalizou a desistência do pedido, resultando na extinção do processo sem análise do mérito.
Essa determinação judicial mantém em aberto a questão sobre a paternidade da criança, ao validar a desistência do pedido de reconhecimento sem emitir uma decisão definitiva. Tal desfecho abre margem para possíveis recursos adicionais no caso.