GERAL
Lei Seca no 2º Turno das Eleições: O que você precisa saber
Neste domingo, 27 de outubro, a Lei Seca será implementada em quatro estados brasileiros durante o segundo turno das eleições municipais. Essa medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais determinados no dia da votação, visando garantir a ordem e a segurança nas áreas eleitorais.
Estados que Adotarão a Lei Seca
A decisão sobre a aplicação da Lei Seca é responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), que atuam em conjunto com as secretarias de segurança pública de cada estado. Os estados que confirmaram a implementação da medida são:
-Tocantins
-Pará
-Maranhão
-Piauí
É importante ressaltar que as restrições podem variar de acordo com o município e, em alguns casos, podem até ser dispensadas em todo o estado.
Estados que Não Terão Lei Seca
Por outro lado, em alguns estados, a Lei Seca não será aplicada. Estes incluem:
-Mato Grosso do Sul
-Mato Grosso
-Paraná
-Rio Grande do Sul
-São Paulo
-Minas Gerais
-Rio de Janeiro
Situação Indefinida
Ainda há estados que não definiram sua posição sobre a adoção da medida até o momento. Entre eles estão:
-Amazonas
-Bahia
-Ceará
-Espírito Santo
-Goiás
-Paraíba
-Pernambuco
-Rio Grande do Norte
-Rondônia
-Sergipe
A Lei Seca é uma medida importante para promover a segurança durante o processo eleitoral. Portanto, é fundamental que os eleitores se informem sobre as regras válidas em seus respectivos estados e municípios antes do dia das eleições.