GERAL
Levantamento mostra aumento de produção de drogas no mundo e o Acre como rota principal
A produção de drogas, em específico, a cocaína, aumentou no mundo, principalmente em países que fazem fronteira com o Brasil, na região Amazônica, incluindo o Acre. O Estado possui uma extensa faixa de fronteira com a Bolívia de 618 km e o Peru, com 1.350 km. Juntos, esses dois países são responsáveis por mais de 10% de todo o cultivo de coca no mundo, com mais de 90.000 hectares plantados.
Em relação à faixa de fronteira e à fragilidade do policiamento em relação ao Acre, o Ministério Público do Estado (MPAC) produziu relatórios de um estudo feito desde 2018. O estudo mostra que o Acre é o 15º estado brasileiro em extensão territorial com uma superfície de 164.221,4 quilômetros quadrados, ocupando 4% da Amazônia brasileira e 1,9% do território nacional. Localizado no extremo sudoeste da Amazônia, faz divisa com os estados do Amazonas e Rondônia e mais dois países,a Bolívia e o Peru.
Das 22 cidades acreanas, 17 estão situadas na linha de fronteira com países andinos. A Bolívia é considerada o terceiro maior produtor de coca, perdendo apenas para a Colômbia e o Peru, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
No Acre, a vasta malha hidroviária, especialmente nas regiões do Alto Acre, Purus e Juruá, apresenta-se como principal acesso de traficantes de entorpecentes oriundos dos países vizinhos. Alguns dos principais rios que cortam o estado têm suas nascentes na Bolívia ou Peru. Sendo o quarto estado, na Amazônia Legal, de maior preservação da cobertura florestal, ramais localizados em regiões de mata fechada e de difícil acesso também favorecem o fluxo de pessoas clandestinas, drogas e contrabandos.
Esses aspectos geográficos aliados a uma cobertura de fiscalização insuficiente dificultam a atuação dos órgãos estaduais de segurança pública no combate ao narcotráfico e demais crimes fronteiriços. Os traficantes entram no Estado, abastecem o mercado local e seguem para as demais regiões do país, o que faz do Acre um dos principais estados de trânsito para escoamento de droga.
Além do tráfico, aparecem entre os crimes mais comuns nos municípios acreanos situados em regiões de fronteira com a Bolívia e o Peru, o furto de animais, contrabando de armas e munições, refúgio de criminosos, crimes ambientais, imigração clandestina, exploração sexual infanto-juvenil e homicídios.
Os dados fazem parte de constante monitoramento feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que foi criado em 2013 para prestar apoio de inteligência e segurança institucional, técnico-científico e operacional aos órgãos de execução, especialmente ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O trabalho é conduzido pelos promotores Marcela Cristina Ozório e Bernardo Albano, coordenadora e coordenador-adjunto do NAT, respectivamente, que vem realizando o monitoramento de forma contínua desde 2016, logo que se verificou o acirramento da disputa entre facções criminosas por território de drogas, resultando em conflitos dentro e fora dos presídios do Acre. Diante desse cenário, o número de vítimas de homicídios dolosos aumentou em 80%.
Nesse monitoramento do MPAC, são produzidas informações relacionadas às características das fronteiras, aos crimes e destinos das drogas que entram no Acre passando por essas regiões, indicadores de violência relacionados ao tráfico, entre outras.
Os dados que apontando aumento da produção e consumo de droga no mundo fazem parte do Relatório Global sobre Cocaína 2023 e fornece detalhes sobre o aumento de 35% no cultivo de coca de 2020 a 2021, representando um recorde e o maior aumento ano a ano desde 2016. Além da cocaína, outras drogas também apresentaram dados alarmantes. O tráfico de metanfetaminas continua a se expandir em todo o mundo, com 117 países registrando apreensões dessas substâncias entre 2016 e 2020, em comparação com 84 países entre 2006 e 2010. Ao mesmo tempo, as quantidades de metanfetaminas apreendidas aumentaram cinco vezes entre 2010 e 2020.