LULA já confirmou HOJE (27/02) R$1.412 do PAGAMENTO DO ABONO EXTRA ANTECIPADO DO PIS? Confira o calendário oficial e tabela de valores 100% ATUALIZADA

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Muitos trabalhadores ficam curiosos para saber se o Governo Lula tem a possibilidade de antecipar o pagamento desse benefício.

Ante de mais nada, é importante destacar que o abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que estão cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ele é destinado aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho do beneficiário. Em 2024, o valor pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. Para calcular o valor do abono, é utilizado 1/12 do salário mínimo vigente em 2024 (R$ 1.412) multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo profissional em 2022. Confira as proporções:

Governo Lula tem a possibilidade de antecipar as datas do Abono Salarial PIS/PASEP?

Muitos trabalhadores têm a expectativa de adiantar o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, mas infelizmente essa possibilidade não passou por liberação no Governo Lula. A distribuição do benefício segue um calendário fixo, conforme as datas mencionadas anteriormente. Portanto, não é possível adiantar o pagamento do abono salarial.

O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável pela definição e organização do calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Essa medida visa garantir que todos os trabalhadores recebam o benefício de forma justa e igualitária, evitando qualquer tipo de privilégio ou adiantamento para determinados indivíduos.

Em 2024, as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep foram unificadas para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep). O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador para a disponibilização do benefício. Confira abaixo as datas de pagamento:

Após os nascidos em janeiro, que receberam o benefício a partir de 15/02/2024, os próximos a receber são os nascidos em fevereiro, a partir de 15/03/2024. O calendário segue até 15/08/2024, para os nascidos em novembro e dezembro. É importante destacar que o abono salarial ficará disponível para resgate até o dia 27/12/2024.

Como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?

Para saber se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador pode realizar a consulta aos valores, às datas e ao banco de pagamento do benefício. Essa consulta pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS.

Para utilizar o aplicativo, é necessário fazer o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Dentro da plataforma, o trabalhador deve acessar a aba “Benefícios” no menu inferior e selecionar a opção “Abono Salarial”.

Em seguida, é preciso escolher o ano-base 2022 para visualizar as informações sobre o benefício. Se aparecer a palavra “Habilitado”, significa que o trabalhador tem direito a receber o abono em 2024.

Caso seja necessário, é possível obter mais informações nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

O telefone 158 e o e-mail trabalho.uf@economia.gov.br também estão disponíveis para esclarecer dúvidas relacionadas ao abono salarial PIS/Pasep.