Má Notícia Para O Bolsa Família: Bloqueios Confirmados Para Outubro

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que mais um grupo de segurados do Bolsa Família terá o repasse suspenso em outubro. O motivo é a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que tem o objetivo de encontrar famílias em situação de irregularidade ou com os dados desatualizados.

As famílias pegas pelo pente-fino da averiguação cadastral têm o repasse do Bolsa Família suspenso, obrigando os segurados a ir a um ponto de atendimento do Cadastro Único, para reverter a situação, atualizando seus dados e passando por uma entrevista com os agentes dos programas sociais.

Segundo as regras do MDS, as famílias que forem notificadas já terão o repasse suspenso no próximo mês. Após a suspensão do benefício, o Responsável Familiar (RF) tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, para atualizar os seus dados. Nesse processo, o RF deve apresentar o documento de todos os membros da família, além de passar por uma entrevista com os agentes do CRAS.

Os beneficiários que não conseguirem atualizar seus dados dentro de 60 dias serão desligados do Cadastro Único (CadÚnico), perdendo acesso definitivo ao repasse do Bolsa Família. Já os segurados que realizarem a atualização de dados dentro do prazo estipulado terão os benefícios desbloqueados e ainda poderão ter acesso às parcelas retroativas do Bolsa Família.

Má notícia para quem não segue as Regras Condicionais do Bolsa Família

O MDS também confirmou que novos bloqueios serão realizados em benefício de famílias que não seguem as Regras Condicionais do Bolsa Família. Essas regras têm o objetivo de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação, por isso, quando não são cumpridas, podem levar ao bloqueio do repasse.

Segundo as regras do MDS, as famílias que não cumprirem as exigências podem ficar até dois meses (60 dias) sem receber o Bolsa Família. Nesse caso, o fim da suspensão é automático se a família voltar a cumprir com as regras condicionais do programa, mas o segurado não tem direito às parcelas retroativas.

Além disso, outro detalhe importante é que as famílias que não voltarem a cumprir com as exigências, mesmo após o bloqueio, serão desligadas do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa de transferência de renda. Sendo assim, veja quais são as regras condicionais do Bolsa Família a seguir:

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

Calendário do Bolsa Família de outubro

Mesmo com bloqueios confirmados para todo o Brasil, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro. O repasse será feito pela instituição financeira, seguindo o calendário oficial, com datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.

Com isso, o repasse começa no dia 18 de outubro e termina apenas no dia 31 do mesmo mês, sendo depositado na conta digital do Caixa Tem. Sendo assim, confira a seguir o calendário completo do Bolsa Família do mês de outubro:

• NIS de final 1: dia 18 de outubro;
• NIS de final 2: dia 19 de outubro;
• NIS de final 3: dia 20 de outubro;
• NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
• NIS de final 5: dia 24 de outubro;
• NIS de final 6: dia 25 de outubro;
• NIS de final 7: dia 26 de outubro;
• NIS de final 8: dia 27 de outubro;
• NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
• NIS de final 0: dia 31 de outubro.