GERAL
Mães solteiras poderão receber auxílio permanente de R$ 1200,00
Ser mãe é uma tarefa complexa e que exige muito trabalho, ainda mais quando se é solteira e mãe, o trabalho é o dobro, pois, sem a ajuda do cônjuge ou parceiro, a mulher necessita buscar outras maneiras de sobreviver e cuidar dos filhos.
Na pandemia, revelou-se esses casos e o poder público concedeu auxílios de R$1.200,00 para mães solteiras. Contudo, após o fim do auxílio, um novo projeto surgiu pensado na manutenção do auxílio para essas mães.
Auxílio permanente
O ex-deputado Assis Carvalho criou o projeto em questão. Sendo assim, ele pensou justamente nas mães solteiras que foram desamparadas após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o projeto tem caminhado de maneira positiva, mas a proposta ainda depende da aprovação de outros setores da Câmara para chegar ao Senado e ao presidente.
Com esse auxílio muitas mulheres poderão se dedicar mais a construir melhor a vida, sem precisar se desdobrar para conseguir captar todo dinheiro da família. Pois, muitas mulheres que não possuem apoio familiar, precisam trabalhar e cuidar dos filhos. Um trabalho duplo que exige um esforço amplo.
Ocorrendo a aprovação do projeto, todas as mães, maiores de 18 anos, solteiras e comprovadamente sem cônjuge terão o direito ao auxílio. Os critérios principais são: possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo (R $606) por pessoa ou total de até três salários mínimos (R $3.636).
O que falta para ser liberado
O projeto possui um peso gigantesco na sociedade, contudo, a sua aprovação ainda necessita de outras questões para estar completa. Ele já foi aprovado pela comissão dos direitos da mulher, mas ainda continua em tramitação para saber qual será o aval das outras comissões.
Faltam aprovações das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Elas são chaves na aprovação deste auxílio.
Para que o auxílio finalmente chegue para as mães solteiras é preciso que o PL receba um parecer positivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Em seguida a CFT analisará a ordem financeira e orçamentária, avaliando a constitucionalidade e a competência da CCJC.
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