Mais de 21 mil servidores do Judiciário ganham acima do teto

Levantamento feito pelo blog mostra que 21.893 servidores do Judiciário receberam salários mensais acima do teto do funcionalismo público, fixado em abril de 2023 em R$ 41.650. Os valores foram coletados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram que os salários desse grupo correspondem a 83% de todo o dinheiro destinado ao Poder Judiciário no país.

Os supersalários são anabolizados por penduricalhos que vão de vencimentos de férias, indenizações e acúmulo de função, a auxílio-transporte, auxílio-pré-escola e auxílio-internet. Os juízes e desembargadores estaduais, por exemplo, seguem resoluções das Assembleias Estaduais e, por isso, podem furar o limite. De acordo com a CNJ, esses penduricalhos custaram, pelo menos, R$ 415 milhões à União somente no ano de 2019 – o último ano-base com dados completos (entenda mais abaixo).

Até junho de 2023, esses 21 mil servidores custaram aos cofres públicos quase R$ 7,647 bilhões, se considerados os valores brutos, sem os descontos. Nesse período, o maior vencimento foi do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Caio Luiz Rodrigues Romo, que recebeu R$ 909 mil em maio. Os valores incluem férias atrasadas do magistrado.

A Flourish chart

Entre os 21 mil servidores que receberam acima do teto, 5.631 trabalham no Tribunal de Justiça de São Paulo, 1.775 estão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 1.414 estão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A Flourish table

Esses valores, apesar de seres exorbitantes, não mostram o cenário completo. O Tribunal de Justiça do Piauí, por exemplo, não apresenta os contracheques no sistema do CNJ desde outubro de 2019. Os TJs do Ceará e de Roraima também não divulgam desde 2021 e 2022, respectivamente. Entre os tribunais regionais, o TRT-14 e o TRT-21 não prestam contas desde outubro de 2020 e outubro de 2021, respectivamente.