Mais de 40 vítimas de trabalho análogo à escravidão são indenizadas

A decisão, divulgada nesta sexta-feira (30), foi determinada em audiência realizada no dia 13 de setembro com auditores-fiscais do trabalho. Os profissionais apresentaram uma planilha com o somatório das verbas trabalhistas. Eles levaram em consideração o atual salário mínimo (R$ 1.212) para o valor da indenização.

Os trabalhadores foram resgatados em 9 de setembro em uma operação que teve como base investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Trabalho (MPT). Dois homens, responsáveis pela lavoura de mandioca e pela contratação dos trabalhadores, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Naviraí (MS).

Eles foram liberados após pagarem uma fiança de R$ 50 mil, cada um. Além de pagar a indenização aos trabalhadores, o contratante assinou o Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

Com isso, ele se comprometeu a seguir obrigações previstas na legislação trabalhista no momento em que for contratar outros funcionários, assim como regularizar a situação dos trabalhadores paraguaios e brasileiros encontrados em situação análoga à escravidão.

Mais de 40 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, em uma lavoura de mandioca, em Iguatemi (MS), durante uma operação realizada no dia 9 de setembro. Os imigrantes eram obrigados a trabalhar em condições degradantes, viviam em moradia precária e recebiam remuneração inadequada, segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e a Assistência Social de Iguatemi auxiliaram no resgate do grupo de trabalhadores, que era composto por paraguaios e indígenas brasileiros.

Conforme informado pela PF, além das condições inadequadas e abusivas de trabalho, os trabalhadores eram remunerados por meio de “vales”, que eram aceitos somente em um comércio do aliciador do grupo criminoso.