Mais de 68% das mulheres vítimas de feminicídios no Acre residiam na zona urbana

Um estudo elaborado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC): Realidades 2° edição – entre o período de 2018 a 2022, mostrou que maior parte dos feminicídios ocorridos nos últimos cinco anos foi no perímetro urbano do estado, correspondendo a 68,3%.

Dessa proporção avaliada, a regional Baixo Acre foi a que apresentou a maior quantidade de feminicídios nesse período. Somente Rio Branco respondeu por 21 feminicídios, sendo que apenas 1 deles foi registrado na área rural. Diferentemente de Porto Acre, na mesma regional, em que todos os feminicídios ocorreram na área rural, tendo em vista que é um município tipicamente formado por assentamentos da agricultura familiar.

Em meio ao observatório na área do feminicídio, a maior percentual dos crimes ocorridos na área rural foi registrado nos municípios de menor porte das regionais Purus e Juruá, sendo que no Juruá, excetuando Cruzeiro do Sul, município sede, nos demais municípios ocorreram na área rural. Destaque-se, ainda, que dos 3 feminicídios registrados em Feijó em 2022, 2 ocorreram na área rural. Tal cenário indica que nesses municípios de médio e pequeno porte, a infraestrutura para esse tipo de atendimento deve ser diferenciada, em face do isolamento e difícil acesso às comunidades.

Outro dado avaliado, reiterou que o local genérico em que as mulheres foram assassinadas: 71,7% foram assassinadas em residências. Na capital, dos 13 feminicídios em residências, apenas 1 foi na área rural, diferentemente dos municípios do interior do Acre, como foi dito antes. Dos 11 feminicídios em via pública, 6 ocorreram na capital, no perímetro urbano.

Dados por regional em 2022

A regional Alto Acre é formada por quatro municípios, sendo Xapuri o único município que não registrou feminicídio nos últimos cinco anos. Em 2022, a regional registrou 2 feminicídios, dos 3 ocorridos nesse território nos últimos cinco anos. Em cinco anos, a regional respondeu por 5% do total de vítimas de feminicídios no Acre.

A outra regional Baixo Acre é formada por sete municípios, incluindo a capital Rio Branco – que concentra 49,6% da população do estado. Em 2020, a regional respondeu por 75% das vítimas de feminicídios, isso porque foram consumados 7 feminicídios em Rio Branco, a maior quantidade dos últimos cinco anos.

Um dado positivo em meio ao assunto delicado, mostrou que em 2022 a cidade de Rio Branco não registrou feminicídio consumado e a regional apresentou o menor percentual de casos da série histórica, fato que merece estudos que identifiquem os fatores que influenciaram esse cenário.

Na regional Purus, formada por três municípios, observa-se que Sena Madureira permaneceu estável, com uma vítima de feminicídio por ano, nos últimos dois anos. A regional que apresentou maior desvio em relação aos anos anteriores foi Tarauacá-Envira, território formado por três municípios. Chama a atenção o município de Feijó, que registrou 3 feminicídios, indicando necessidade de estudos mais específicos com foco em intervenções integradas e territórios, a fim de evitar que tal cenário se estenda aos anos vindouros.

Por último, a regional Juruá é formada por cinco municípios e nos últimos cinco anos ocorreram feminicídios em quatro deles. Cruzeiro do Sul concentra a maioria da população da regional e registrou 6 feminicídios nos últimos cinco anos, uma média de mais de 1 feminicídio/ano

Faixa etária e cor das vítimas

O documento do MP mostrou ainda que a faixa etária de maior quantidade de casos é a de 20 e 24 anos, correspondendo a 20% do total. O ano de 2020 apresentou a maior quantidade de casos nessa faixa etária. Em seguida, vem as faixas de 25 a 29 anos (16,7%) e de 30 a 34 anos (15%). A faixa etária de 40 a 44 anos, também, apresentou um percentual significativo (11,7%).

Com relação à cor e etnia das 60 mulheres vítimas de feminicídios no período analisado, 85% eram pretas e pardas e apenas 10% eram brancas. Foram assassinadas 3 mulheres indígenas, sendo 2 no município de Feijó nesse período e 1 em Marechal Thaumaturgo, em 2022.

Já à nacionalidade, apenas 1, das 60 mulheres, era estrangeira. Com relação à naturalidade, 47 vítimas eram naturais do estado do Acre; 3 eram do Amazonas.