Martelo batido, decretado quem vai receber a devolução do IMPOSTO com prioridade

Os trabalhadores que desejam estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 possuem apenas mais uma semana para entregar a declaração. Além disso, também é necessário esperar até o dia 31 de maio para saber se irá entrar no pagamento do primeiro lote, caso não caia na malha fina da Receita Federal.

Isso porque, segundo a Receita Federal, apenas as declarações recebidas até o dia 10 de maio estarão habilitadas para entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. No entanto, o pagamento da restituição irá respeitar a ordem de prioridade, sendo que o primeiro lote nunca contemplou os contribuintes que não estão entre os prioritários.

Nesse sentido, segundo as regras da Receita, os primeiros contribuintes a receberem o lote de restituição do Imposto de Renda são os idosos. Confira a seguir a ordem de pagamento:

1. Idosos com 80 anos ou mais
2. Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
4. Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix
5. Demais contribuintes

É importante destacar que, para este ano, os contribuintes que realizaram a declaração pré-preenchida do IR, assim como aqueles que optaram pela restituição por Pix, ganham prioridade para receber a restituição. Até esta terça-feira (2), as declarações pré-preenchidas somavam cerca de 4,25 milhões, o que representa 22% das 19,3 milhões de declarações entregues.

Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

O número de contribuintes que entram no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda depende do montante que será pago. Nesse sentido, de acordo com a Receita Federal: “Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada”.

A critério de exemplo, no ano passado, o primeiro lote da restituição incluiu 3,4 milhões de contribuintes, com um pagamento na casa dos R$ 6,3 bilhões. Já para o Imposto de Renda em 2023, 73,4% (cerca de 14,2 milhões) das declarações entregues até o momento possuem alguma restituição a ser recebida.

Além do primeiro lote, haverão mais quatro lotes de pagamentos da restituição no período entre junho e setembro, sendo que o depósito ocorre no último dia útil de cada mês. Inclusive, uma semana antes da liberação de cada lote, a Receita Federal libera a consulta dos contribuintes que serão contemplados.

Por fim, a restituição do Imposto de Renda é corrigida conforme os juros básicos da economia brasileira, a chamada taxa Selic. Sendo assim, o índice de correção é definido a cada mês, e é divulgado geralmente um pouco antes da data do pagamento.

Calendário da restituição do IR

Confira a seguir a data de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda em 2023:

• 1º lote – 31 de maio;
• 2º lote – 30 de junho;
• 3º lote – 31 de julho;
• 4º lote – 31 de agosto;
• 5º lote – 29 de setembro.

É importante destacar que, segundo os especialistas, não estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda não é necessariamente uma coisa ruim. Isso porque, para aqueles que não precisam do dinheiro de imediato, vale a pena deixar o valor rendendo e esperar os lotes posteriores, já que a correção é feita através da Taxa Selic, que está em 13,75% ao ano.