MEC lança Programa Ensino Médio Mais para apoiar alunos do período noturno

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 15 de julho. Essa iniciativa tem como propósito oferecer suporte técnico e financeiro a mais de 3 mil escolas, impactando positivamente mais de 379 mil estudantes do ensino médio noturno em todo o país.

O objetivo principal do programa é estimular a criação de propostas pedagógicas adaptadas ao perfil e às necessidades dos estudantes noturnos, contribuindo significativamente para a permanência desses jovens na escola. Para alcançar essa meta, serão investidos cerca de R$ 16,2 milhões ao longo de 2024. Os recursos serão repassados por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com valores específicos para diferentes categorias de escolas.

As verbas destinadas deverão ser utilizadas exclusivamente para despesas de custeio, tais como reuniões pedagógicas, capacitações, diálogos com os estudantes, visitas técnicas, grupos de discussão e eventos culturais envolvendo a comunidade escolar.

Para participarem do Programa Ensino Médio Mais, as escolas estaduais e distritais devem oferecer ao menos uma turma de ensino médio noturno. Atualmente, 3.040 instituições atendem a esses critérios. Será dada prioridade às escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

O programa é baseado na colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal e visa garantir o direito à aprendizagem dos estudantes, promovendo equidade no acesso à educação e buscando melhorias na organização curricular e pedagógica, além de focar no desenvolvimento integral dos alunos.

Como parte da implementação da política, estão programados dois webinários nacionais. O primeiro terá como público-alvo as secretarias de educação e as escolas para elaborarem propostas pedagógicas alinhadas com as necessidades identificadas através do diálogo com os estudantes. Já o segundo webinário será dedicado à apresentação, discussão e compartilhamento das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem melhorias na permanência dos alunos na escola e no sucesso acadêmico ao longo de 2025 serão premiadas.

Essa iniciativa está em conformidade com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a Meta 3, que busca universalizar o acesso à educação para toda a população entre 15 e 17 anos.