GERAL
MEC oficializa reajuste no piso salarial de professores e valor passará a ser R$ 4.580
O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta quarta-feira, 31, o reajuste do piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 4.420,55, quantia definida em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao ano passado.
Este salário é aplicável a profissionais que ministram aulas na rede pública de ensino e trabalham por pelo menos 40 horas por semana.
A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios. No entanto, em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu que as cidades não são obrigadas a corrigir os salários.
O aumento percentual de 2024 fica abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, que foi de 4,62%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é usado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como parâmetro para ajustar as metas de inflação.
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