Mega-Sena: homem perde prêmio de R$ 35 mil após cartão estornar pagamento de aposta

Um homem perdeu mais de R$ 35 mil em premiação da Mega-Sena após a compra do bilhete de aposta ser estornada pela operadora do cartão de crédito. O morador de Jaraguá do Sul (SC) acionou a Justiça tentando ter a compra do bilhete reconhecida, mas não teve sucesso.

O homem, que não teve o nome divulgado, contou no processo que comprou um bilhete de oito números, pagando cerca de R$ 140 pelo cartão de crédito. A transação não teria sido concluída devido a uma falha da operadora do cartão, deixando ele de fora do sorteio.

No fim, ele tinha escolhido cinco das seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena, o que lhe pagaria R$ 35.454,28 no concurso 2.646. Após notar o erro, ele buscou na Justiça o direito à compensação, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal em Santa Catarina.

O juiz Sérgio Eduardo Cardoso, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, entendeu que a falha do pagamento deveria ter sido solucionada pelo apostador logo após o estorno do valor e, principalmente, antes do sorteio dos números do concurso.

O magistrado disse que “a leitura e assinatura [do termo de responsabilidade das apostas] são obrigatórias para o primeiro acesso, pelo que não pode alegar desconhecimento”. “É responsabilidade do usuário verificar a efetivação da aposta e o concurso ao qual está participando”, escreveu na decisão.

O apostador ainda pode recorrer da decisão.