GERAL
Mesmo com decreto de emergência, Governo diz que Acre teve redução de desmatamento
A Agência de Notícias do Acre divulgou neste sábado (9) um dado do Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma) que aponta para a redução do desmatamento no Estado, durante o primeiro semestre do ano de 2023.
O levantamento mostra que a queda chega a 66%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Do dia 1 janeiro a 30 de junho de 2023 foram emitidos 292 alertas, representando 3.837 hectares de extensão de desmatamento. “Esse valor aponta uma redução de 66% em relação ao mesmo período de 2022, quando foi atingida uma área de 11.406 hectares”, destaca um trecho da reportagem.
O mapeamento é feito pelo Cigma a partir da Plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Em junho deste ano, os resultados são ainda mais positivos. Os dados apontam que de 1 a 30 de junho de 2023 foram emitidos 142 alertas para o Acre, representando 1.807 hectares de extensão. Esse valor representa redução de 74% em relação a 2022, quando foi atingida uma área de 6.936”, continua.
Além da queda no índice de desmatamento, também se destaca a redução de focos de queimadas. O estado apresentou 48 focos de queimadas, contra 137 no mesmo período de 2022, uma redução de 65%. O estudo apontou um recuo no mês de junho. Este ano foram 31 focos, sendo que em 2022 haviam sido 71, uma diminuição de 56%.
Decreto de emergência ambiental
O governador Gladson Cameli publicou na manhã da última quarta-feira (5) um decreto que declara situação de emergência ambiental em decorrência do desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degração florestal nos municípios de Acrelândia, Brasiléia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Taraucá, Rio Branco e Xapuri.
Foi declarada situação de emergência entre os meses de julho a dezembro de 2023. Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os órgãos e entendidades da Administração Pública Direta e Indireta deverão adotar medidas emergenciais de monitoramento, comando, controle e proteção ambiental, sob coordenação do Comitê de Gestão Ambiental, presidida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI).
Na publicação, o governo do Estado considerou artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, que impõe ao poder público o dever de garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além de considerar também uma portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança no Clima, que declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais no Estado do Acre, entre o período de abril a novembro de 2023.