Meta ignora audiência pública da AGU sobre moderação de conteúdo

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, não confirmou sua participação na audiência pública convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir novas diretrizes de moderação de conteúdo em redes sociais. A audiência, marcada para hoje, das 14h às 18h, reunirá representantes de plataformas digitais, especialistas e organizações da sociedade civil.

A assessoria de imprensa da Meta no Brasil informou à CNN que a empresa não estará presente. O encontro, com capacidade para 45 participantes, visa discutir o combate à desinformação e ao discurso de ódio online.

A ausência da Meta ocorre após uma notificação extrajudicial enviada pelo governo brasileiro, em resposta ao anúncio da empresa de que encerrará seu programa independente de verificação de fatos nos Estados Unidos, substituindo-o pelas Notas da Comunidade. Embora a Meta tenha afirmado que a iniciativa será testada antes de ser expandida para outros países, o governo interpretou a resposta como uma confirmação da vigência das novas políticas de “conduta de ódio” no Brasil, gerando preocupação.

A AGU pretende definir os próximos passos após a audiência, considerando duas opções: manter as negociações extrajudiciais ou acionar a justiça contra a Meta. A ausência da empresa na audiência pública sugere uma possível escalada no conflito entre o governo brasileiro e a gigante de tecnologia. A situação levanta questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e à disseminação de conteúdo prejudicial.