MINHA CASA, MINHA VIDA 2023 VAI FOCAR EM FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 2.640

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi retomado na última terça-feira (14). O presidente Lula afirmou, em anúncio feito durante evento na Bahia, que o programa tem o intuito de auxiliar os cidadãos inscritos para financiar suas casas. Extinto desde 2020, a iniciativa é financiar mais de 2 milhões de casas até 2026.

O programa irá focar em famílias com renda de até R$ 2.640, batizado de “Faixa 1”, excluído na antiga gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As famílias inscritas na faixa tinham isenção de juros. No entanto, a Casa Civil ainda não informou se a nova versão será mantida. Lula abordou também que deverá incluir pessoas em situação de rua na lista de beneficiários.

Além disso, o programa também contará com unidades ampliadas e repasses para locação social, criadas no Casa Verde e Amarela de Bolsonaro. Na época, a medida visava subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.

Os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida devem ser financiados em regiões onde o comércio é alto. Segundo a própria Casa Civil, as moradias serão implantadas próximo a “serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno”.

Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida

Para os interessados em se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, o programa conta com alguns requisitos que devem ser mantidos, desde a criação em 2009. Alguns deles eram:

• Não ter um lar próprio ou financiamento ativo para outra moradia;
• Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais do governo;
• Não fazer o uso do espaço para fins comerciais;
• Não estar afiliado ao Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).

A Portaria do Ministério das Cidades deverá avaliar quais cidadãos devem possuir o direito ao programa. Famílias que residem em áreas insalubres ou em áreas de risco também serão contempladas.