Ministério da Educação lança plano para prevenir e enfrentar o racismo nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) está tomando medidas para combater o racismo nas escolas, anunciando a criação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo. Esses protocolos serão aplicáveis em todas as instituições de ensino do país, sejam elas públicas ou privadas. Essa iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será divulgada no próximo dia 14.

A política é composta por sete eixos, sendo um deles focado no diagnóstico e monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determina a inclusão obrigatória do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

Essa medida surge em um momento em que casos de racismo têm sido noticiados com frequência nas escolas. Um exemplo recente ocorreu em Brasília, onde alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram vítimas de xingamentos racistas por parte de alunos do Colégio Galois durante uma partida de futsal do torneio Liga das Escolas. Em resposta a esse episódio, o Colégio Galois expulsou alguns dos envolvidos, enquanto outros pediram para se desligar da instituição.

Outro caso amplamente divulgado foi o de Samara Felippo, atriz que registrou um boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, que estuda em uma escola de alto padrão em São Paulo, ser vítima de racismo. Ofensas racistas foram escritas no caderno de sua filha, o que levou à suspensão de duas alunas envolvidas.

Pesquisas revelaram que a maioria das secretarias municipais de Educação não possui ações consistentes para cumprir a legislação sobre ensino da cultura afro-brasileira. Além disso, estudos também apontaram que temas raciais são ignorados em cerca de 90% das turmas de educação infantil.

Como parte dos esforços para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja fortalecer as redes de ensino através da colaboração e coordenação entre os diferentes níveis governamentais. Além disso, estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos para promover a implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

O MEC também está analisando os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) visando aperfeiçoá-los. Esse programa disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, além de outros materiais educativos, de forma gratuita para as escolas públicas de educação básica. Além disso, a política nacional que será lançada este mês pelo MEC também tem como objetivo destacar a publicação de livros literários com foco na temática étnico-racial.

O MEC reconhece a importância da formação dos professores, gestores e técnicos para lidar com essa questão. Acredita-se que a formação abrangente desses profissionais seja fundamental para promover mudanças significativas nas escolas.

Essas iniciativas do MEC visam criar um ambiente escolar mais inclusivo e combater o racismo, promovendo a igualdade e o respeito.