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Ministério da Fazenda anuncia volta de impostos sobre combustíveis

Publicado em

28 de fevereiro de 2023

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.

Apesar do anúncio, não há previsão em torno da alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral da arrecadação do setor, de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.

A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel até esta terça-feira (28/2).

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Internamente, houve uma queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo, que, no final, venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad defende o fim da desoneração como forma de minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023.

Por outro lado, a ala política do Planalto, capitaneada por Lula, que manteve a não cobrança de impostos até para não gerar mais inflação, verá uma retomada gradativa da oneração de todos os combustíveis.

Três pilares

A Fazenda ainda explicou que a escolha pela oneração busca respeitar três pilares: ambiental (onerando mais os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação).

Em meio à discussão interna no Planalto sobre os impostos dos combustíveis, há espaço para o debate quanto à política de preços da Petrobras. Gabriel Galípolo, secretário-executivo da Fazenda, foi às pressas para o Rio de Janeiro com o objetivo de se reunir com Jean Paul Prates, presidente da estatal, e toda a diretoria.

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